Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:47
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:59
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 18:14
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 10:57
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 15:45
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 15:47
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 15:30
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:26
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2005 - 08:39
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime ambiental. Passaportes. Restituição.

Ordem concedida
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Mandado de segurança. Apreensão de mercadorias em trânsito.

Ordem concedida.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 17:15
XII Exame: OAB divulga locais da prova prático-profissional
Exame pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:45
XII Exame: prova de Direito Administrativo admite dois tipos de peça
Organização informou que serão aceitos dois tipos de peça processual como resposta: recurso ordinário constitucional e apelação
-
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:20
Ampliado o prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional
A decisão de aumentar o prazo veio em função dos informes de candidatos sobre dificuldade em recuperar a senha de acesso à consulta individual devido a informações cadastrais desatualizadas. Com a mudança, o término do período para recurso será às 23h59 do dia 12 de setembro de 2021, observado o horário oficial de Brasília.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Alegação de excesso de prazo.

Ordem denegada.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 14:59
Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Constitucional. Obrigação de fazer. Direito à saúde.

Realização de exame médico.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 12:32

Home